Artistas das artes cênicas e outros setores da cultura acampam em frente à SECULT

NOTA PÚBLICA:

As reuniões marcadas pela Secretaria de Estado da Cultura do Espírito Santo (Secult-ES) com as câmaras setoriais do Conselho Estadual de Cultura para reverem os orçamentos dos editais NÃO ACONTECERAM E NEM VÃO ACONTECER SEPARADAMENTE. Estamos ocupando a Secult-ES para garantir que o diálogo seja aberto e conjunto com a sociedade civil em reunião extraordinária do Conselho Estadual de Cultura.

Repudiamos o corte de 67% do orçamento da Secult-ES, é um retrocesso. Precisamos garantir que os recursos sejam oriundos do Tesouro do Governo do Estado do Espírito Santo. A situação que nós encontramos é de calamidade! Um pouco mais de 6,5 milhões que estão destinados para a cultura em nosso estado, 4 milhões vem da iniciativa privada - Instituto Sincades, sem transparência alguma. Não podemos permanecer reféns da iniciativa privada!

O Governo do Estado do Espírito Santo não tem como prioridade a Cultura e nós não aceitaremos essa situação em silêncio.

Reivindicamos políticas públicas para cultura como um todo e queremos discuti-las. Não queremos apenas editais. Queremos políticas de difusão cultural e, principalmente, fomento à nível estadual.

Convidamos os cidadãos e artistas para contribuir conosco, vir para cá, participar da forma que for possível e acompanharem as próximas reuniões.

Quem puder venha para cá ficar conosco. Exigimos conversas abertas com a sociedade civil na tentativa de garantir uma real participação popular.

Pauta de reivindicação:
- Contra a diminuição do recurso destinado aos Editais da Cultura, requeremos, no mínimo, a manutenção da quantia investida em 2014 (8,5 milhões);
- Garantia de que o recurso do FUNCULTURA seja originário do Tesouro do Governo do Estado do Espírito Santo;
- Políticas Públicas reais para Cultura, não apenas editais;
- Implementação do Instituto de Patrimônio do Espírito Santo;
- Reformulação do CEC, criação de novas câmaras, separação da câmara de Artes Cênicas em Dança, Teatro, Circo, Ópera; implementação da Câmara de Juventudes em Redes;
- Abertura de diálogo a respeito do orçamento completo da SECULT e sua aplicabilidade - Se possível, mês a mês nas reuniões do CEC e por meio de infográficos online;
- Desvinculação do Instituto Sincades da Política Pública de Cultura do Estado do Espírito Santo;
- Prestação pública de contas do Instituto Sincades;
- Transparência nos processos dos editais, garantindo acompanhamento e fiscalização dos mesmos - informações públicas!
- Publicação imediata da portaria de criação da Comissão Cultural de Análise de Portos, aprovado por unanimidade dentro CEC;
- Fomento de atividades e ocupações em espaços públicos;
- Funcionamento da Conferência Estadual de Cultura e ativação do Fórum Estadual de Cultura;

Próximos encontros:
- Dia 29/04, às 9h: Reunião geral de artistas e cidadãos - Local: Em frente ao Cineclube Metrópolis na Universidade Federal do Espírito Santo (UFES) - Goiabeiras - Vitória;
- Dia 04/05, às 14h: Reunião Extraordinária do Conselho Estadual de Cultura do Espírito Santo - Local: Teatro Carlos Gomes, Centro - Vitória;
- Dia 05/05, às 9h: Reunião com a comissão de cultura da Assembleia Legislativa do Espírito Santo, Enseada do Suá - Vitória.

Fórum Livre de Cultura do Espírito Santo.









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